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Offnets

Offnets · Termos de Uso e Aviso de Privacidade

Versão 1.3 para a versão 0.2.12 do app · 13 de outubro de 2026 (substitui a 1.2, de 10/10/2026) Vigência: a partir da ativação do seu convite.

Grave só conversas das quais você participa e respeite quem foi gravado. No WhatsApp, só entra a fala de quem escreveu "AI on".

Texto elaborado a partir de um benchmark de mercado e da LGPD (Lei 13.709/2018), sem revisão de advogado, por decisão do titular do produto. Itens marcados [DEFINIR] dependem do titular e estão listados no fim.

Em resumo, em linguagem simples: - O Offnets transcreve suas conversas sob a sua guarda. O conteúdo fica com você. - No WhatsApp, a AI só entra num grupo se o dono a ligar, e só vale o que vem depois do aviso. Entra a fala do dono e de quem escreveu "AI on". "AI off" desliga. Encaminhadas não entram. - Conversa protegida pelo WhatsApp (privacidade avançada) nunca é lida. - O caderno que volta ao grupo é aprovado pelo dono antes de sair. O servidor repassa o caderno e não guarda o conteúdo: só códigos cifrados, contagens e datas. - Para a licença continuar valendo, o app envia à rede só contagens. Nunca títulos, nomes, trechos, vozes ou contatos. - Você é responsável pelo que grava. Avise as pessoas, respeite quem pedir para parar e não use o app para vigiar ou expor ninguém. - Reconhecer vozes vem desligado: é biometria, e só se liga com o consentimento de quem foi gravado. - Você só entra com convite. A licença é um empréstimo, tem limites e pode ser pausada.


PARTE A · TERMOS DE USO

1. Quem somos e o que é o Offnets

1.1. O Offnets ("Offnets", "app"; até a versão 0.1.6 chamado "Offnets Lite") é um programa para Mac que transcreve gravações (Gravador do Mac e do iPhone, quando sincronizado pelo iCloud) e, se você ligar, conversas de WhatsApp que você escolher. Também separa quem falou e reconhece a mesma voz entre gravações (ver cláusula 9). Com o Claude do próprio dono, destila os encontros em cadernos e costura os assuntos em fios. 1.1.1. A AI é um contato no WhatsApp ligado ao Offnets. Ela mora nos grupos em que o dono a ligou e devolve a eles o caderno (cláusula 8). 1.2. O app é fornecido por 51 Participações Ltda., CNPJ 26.227.773/0001-07, com sede na Rua Carlos Gomes, 75, sala 304, Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90480-003 ("Offnets", "nós"). 1.3. Contato para qualquer assunto: ola@offnets.org. 1.4. Ao ativar o convite e usar o app, você declara que leu e aceita estes Termos e o Aviso de Privacidade (Parte B).

2. Quem pode usar

2.1. O app é só por convite. Sem convite válido, o app não transcreve. O convite chega como "Uma cadeira no Offnets", e a entrada é pelo WhatsApp, com um PIN de uso único. 2.1.1. Hoje o app é para Mac. iPhone, Android e Windows têm a cadeira reservada; avisamos quando houver. No celular, além da AI no WhatsApp, a tábua (uma página para a tela de início) está em prova e não é uma função pronta. 2.1.2. Quem escreve "AI on" num grupo com a AI e ainda não tem o app recebe, no privado, uma cadeira do dono do grupo, se houver cadeira disponível. Aceitar é escolha da pessoa. 2.2. Você deve ter pelo menos [DEFINIR: idade mínima; padrão sugerido 18] anos. O app trata voz como dado biométrico e não é destinado a menores. 2.3. O convite é pessoal. Não o repasse. Cada convite vale para uma pessoa e é usado uma vez. 2.4. Se usar o app em nome de uma empresa, você declara ter poderes para isso e a empresa responde como se fosse você.

3. A licença

3.1. Damos a você uma licença de uso por liberalidade: gratuita, pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada no tempo. Não é venda, nem assinatura, nem cria direito a continuidade. 3.2. Você não pode: copiar, vender, alugar ou ceder o app; desmontar ou alterar o código; burlar limites, pulso, convite ou segurança; fazer o app funcionar sem a licença; usar o app para treinar sistemas de terceiros com o que ele produz sem o direito de fazê-lo; usar para fim ilícito. 3.3. O app, a marca e o código continuam sendo do Offnets. Suas gravações e transcrições continuam sendo suas (cláusula 10).

4. Limites de uso e pausa

4.1. A licença tem limites. Os de fábrica são: 90 dias de licença, 50 horas transcritas por mês e 500 arquivos. Podem existir outros limites. Esses valores são variáveis: podemos mudá-los por pessoa, por versão ou para todos, e o app mostra os valores vigentes. 4.2. Ao chegar a 80% de um limite, o app avisa. Ao passar do limite, a transcrição pausa. O que já foi transcrito continua acessível e você continua podendo exportar e apagar. 4.3. Você pode pedir mais tempo ou mais capacidade por ola@offnets.org. Atender é decisão nossa. 4.4. Os limites existem para evitar abuso, como gravação contínua 24 horas.

5. O pulso: condição da licença

5.1. O app envia ao Offnets, a cada 60 minutos (valor variável) e ao abrir, um sinal chamado pulso. Ele é condição da licença, não é opcional. Serve para confirmar o convite, conferir limites, entregar configurações e mensagens, e cuidar da segurança e do bom funcionamento da rede de convidados. 5.2. O pulso leva somente contagens e dados técnicos, detalhados no Aviso de Privacidade (item B.2). Nunca leva conteúdo: nada de falas, textos, títulos, etiquetas, nomes de pessoas gravadas, nomes de contatos ou grupos, vozes ou impressões de voz. 5.3. Se o app ficar 7 dias sem conseguir um pulso bem-sucedido (prazo variável), a transcrição pausa até o próximo pulso funcionar. Você continua acessando o que já foi transcrito. 5.4. As configurações que recebemos no pulso são assinadas digitalmente; o app só aceita configuração assinada por nós. Mandamos configuração (limites, prazos, textos), nunca comandos para mexer nos seus arquivos.

6. Suas obrigações

6.1. Grave só conversas das quais você participa e respeite quem foi gravado. 6.2. Avise as pessoas de que a conversa está sendo gravada ou transcrita, antes de começar ou assim que possível, e obtenha o consentimento quando a lei ou a situação exigirem. Em reunião de trabalho ou conversa com terceiros, avisar é a regra. 6.3. Respeite o pedido de quem não quiser ser gravado, a qualquer momento. Pare e apague, se a pessoa pedir. 6.4. Não use o app para vigilância, perseguição, assédio, chantagem, constrangimento, discriminação, para captar conversa alheia sem participar dela, nem para qualquer fim ilícito. 6.5. Não divulgue, publique ou compartilhe gravações e transcrições de terceiros sem base legal ou autorização. Gravar e divulgar são coisas diferentes (cláusula 7). 6.6. Guarde seus dados: o conteúdo fica sob a sua guarda e a segurança dele depende de você. Use senha no Mac, ative o FileVault, faça cópias de segurança e não deixe outras pessoas usarem sua conta. 6.7. Informe-nos se perder o aparelho ou suspeitar de acesso indevido ao app. 6.8. Só ligue a AI em grupos de que você participa e respeite quem não escreveu "AI on": a fala dessa pessoa não entra no caderno, e você não deve contorná-la. 6.9. Você responde pelo seu uso do app e pelos danos que causar a terceiros ou a nós por descumprir estes Termos.

7. Gravação de conversas e a lei

7.1. Esta cláusula é uma orientação de cautela, não um parecer jurídico, e não garante resultado em nenhum caso concreto. 7.2. No Brasil, o entendimento majoritário é que gravar uma conversa da qual você participa não é, em regra, a interceptação proibida pela Lei 9.296/1996, que trata de captar conversa de terceiros. Mesmo assim, o contexto importa (local, expectativa de sigilo, profissão, sigilos legais) e o entendimento pode mudar ou ser diferente em outro país. 7.3. Divulgar é outra coisa. Tornar pública, compartilhar ou usar uma gravação pode ferir a intimidade, a honra, a imagem e os dados pessoais de quem foi gravado (Constituição, art. 5º, X; Código Civil; LGPD) e gerar responsabilidade civil e até criminal. 7.4. Se você estiver em outro país, ou gravar pessoas que estão em outro país, cumpra as leis locais. Algumas exigem o consentimento de todos. 7.5. Em caso de dúvida, não grave, ou peça orientação de um advogado.

8. WhatsApp: a AI no grupo

8.1. A leitura do WhatsApp é opcional, começa desligada e funciona conversa por conversa. O Offnets lê, por cópia e na sua guarda, só as conversas que você ligou. 8.2. Ligar a AI. Adicionar a AI a um grupo liga a AI naquele grupo, quando quem adiciona é o dono. A AI se apresenta com um aviso ("Transcrição com AI ligada por", seguido do nome do dono). Só vale o que vem depois do aviso: nada do que foi escrito antes entra. 8.3. Quem entra. Entra a fala do dono e a de quem escreveu "AI on" no grupo, a partir dessa mensagem. Quem não escreveu "AI on" não entra no caderno. 8.4. Sair é escrever "AI off". O que a pessoa escrever depois de "AI off" não entra. Sair do grupo tem o mesmo efeito. 8.5. O que foi lido enquanto a pessoa participava continua sob a guarda do dono. Se ela pedir que o que ensinou seja apagado, o dono deve apagar (LGPD, art. 18). 8.6. Registro. O próprio "AI on", escrito pela pessoa no grupo, com data e hora, é o registro da escolha dela (LGPD, art. 8º). Ele fica na conversa, sob a guarda do dono. 8.7. Conversas protegidas. Se a conversa tiver a privacidade avançada do WhatsApp ligada, o Offnets não a lê, nunca, e não oferece a opção de ligar. 8.8. Entram: mensagens de texto, áudios (transcritos), recados de vídeo e vídeos originais. Mensagens encaminhadas não entram. 8.9. O menu e a voz do caderno. Escrever "AI" no grupo abre o menu da AI. Pelo menu, cada participante vota na voz do caderno: jornalista (a padrão), influencer, cientista, divertida, professor ou filósofo. O último voto de cada pessoa vale, e a maioria vence. Há também atalhos, como "AI placar". 8.10. O caderno que volta ao grupo. O caderno é redigido sob a guarda do dono, com o Claude do dono (cláusula 11), e só sai depois que o dono o aprova. No dia de um encontro contundente, a AI manda uma mensagem curta; no sábado, a compilação da semana em PDF; no primeiro sábado do mês, a do mês. Sem conteúdo relevante, a AI fica em silêncio. Sai um caderno por grupo e por período, assinado pela AI. 8.11. Minhas notas. Um grupo só seu com a AI vira "Minhas notas & setup AI": as suas notas, que somam com a conversa consigo mesmo, e a configuração da AI. 8.12. O que a AI recebe. Como qualquer participante, a AI recebe as mensagens do grupo pelo provedor de mensagens (item B.5). O servidor só reage aos comandos ("AI", "AI on", "AI off", votos): o comando é comparado e descartado, e o texto das mensagens não é guardado. 8.13. O Offnets lê o arquivo do WhatsApp que já está no seu Mac, só para leitura e por cópia. Ele não é afiliado, patrocinado ou endossado pelo WhatsApp ou pela Meta. Os Termos do WhatsApp continuam valendo para você, e a escolha dos participantes não é uma autorização do WhatsApp. Se o WhatsApp mudar o formato dos arquivos, a leitura pode parar sem aviso, e, na dúvida, o Offnets não lê.

9. Identificação de vozes

9.0. O reconhecimento de vozes vem desligado. Você liga em Ajustes, e só deve ligar se as pessoas gravadas souberem e concordarem. 9.1. O app separa quem falou em cada gravação e reconhece a mesma voz entre gravações e fontes. Isso é feito sob a sua guarda, por modelos que rodam no aparelho, sem enviar áudio para a nuvem. 9.2. A "impressão de voz" é um dado biométrico, portanto dado pessoal sensível (LGPD, art. 5º, II e art. 11). Ela fica só com você, sob a sua guarda. Nunca é enviada ao Offnets, a IA de terceiros, exportada ou exibida a outro programa. O pulso leva apenas o número de pessoas reconhecidas. 9.3. O nome de uma pessoa só é associado à voz se você confirmar. As sugestões do app são apenas sugestões e podem errar. 9.4. Apagar a pessoa na tela "Pessoas" apaga a impressão de voz dela. 9.5. Você é responsável por ter base legal para reconhecer a voz de outras pessoas. Se você usa o app só para fins pessoais e não econômicos, a LGPD não se aplica a esse uso (art. 4º, I); se usa em atividade profissional ou econômica, a LGPD se aplica a você, e o caminho mais seguro é obter o consentimento específico da pessoa (art. 11, I). Não use o reconhecimento de voz para identificar quem não sabe que está sendo gravada. 9.6. Não use o reconhecimento de voz como prova de identidade, para decidir sobre a vida de alguém (emprego, crédito, acesso) nem para fins de segurança. Ele pode errar.

10. Seus dados são seus

10.1. As transcrições, gravações, nomes e impressões de voz ficam sob a sua guarda, em arquivos comuns, na pasta que você escolher. Você pode exportar o texto e apagar o que quiser a qualquer momento. 10.2. Desinstalar o app não apaga as gravações originais do Gravador nem os arquivos do WhatsApp. Para remover tudo do app, apague a pasta de dados dele. 10.3. Não temos como recuperar o que você apagar nem o que se perder com o seu aparelho, pois não temos cópia. 10.4. Não usamos suas conversas para treinar nada, e não as guardamos.

11. IA de terceiros e a destilação

11.1. A destilação dos encontros em cadernos e a consulta ao que foi falado usam o Claude do próprio dono, na conta dele. Hoje, é o único modelo ligado ao Offnets. Outras IAs de terceiros (como ChatGPT) vêm desligadas. 11.2. Para destilar, a conversa passa pelo fornecedor daquela IA, que a trata conforme os termos e a política de privacidade dele, não os nossos. O Offnets não vê esse envio e não controla o fornecedor. Esse envio pode ser uma transferência internacional. 11.3. Para consultar, o Claude do dono recebe só trechos do que foi falado, os que respondem à pergunta. Não há como ler uma conversa inteira por essa consulta. 11.4. As impressões de voz nunca vão a essas IAs. 11.5. Antes de enviar trechos com conversa de outras pessoas, lembre que você é quem decide compartilhar. Você pode desligar a qualquer momento; o que já foi enviado fica sob as regras do fornecedor.

12. Sem garantia de exatidão

12.1. A transcrição, a separação de falantes, a sugestão de nomes e as respostas de IA são automáticas e podem errar. Confira o áudio original antes de usar para decisão importante, prova, contrato ou qualquer assunto jurídico, médico, financeiro ou profissional. O app não é aconselhamento de nenhuma espécie. 12.2. O app é oferecido "no estado em que está", como cortesia, sem garantia de disponibilidade, de que funcione sem erros ou de que continue disponível. Pode haver instabilidade, pausas e mudanças.

13. Limitação de responsabilidade

13.1. Na máxima extensão permitida em lei, o Offnets não responde por: perda ou vazamento de dados que estejam no seu aparelho; uso do app por você ou por outra pessoa em desacordo com estes Termos; gravações feitas sem aviso ou consentimento; divulgação de gravações por você; erros de transcrição ou de reconhecimento; ações de fornecedores de IA, do WhatsApp, da Apple ou da Cloudflare; lucros cessantes e danos indiretos. 13.2. Como o app é gratuito, a responsabilidade total do Offnets por qualquer reclamação fica limitada a [DEFINIR: valor simbólico, por exemplo R$ 100,00]. 13.3. Nada aqui afasta responsabilidade que a lei não permita afastar (por exemplo, dolo, culpa grave ou direitos do consumidor, quando aplicáveis). 13.4. Você se compromete a nos manter indenes de reclamações de terceiros decorrentes do seu uso do app em desacordo com estes Termos, na medida permitida em lei.

14. Encerramento

14.1. Você pode parar de usar o app quando quiser, desinstalando-o. Para encerrar também o seu cadastro na rede e pedir a eliminação dos dados do pulso, escreva para ola@offnets.org. 14.2. Podemos suspender ou revogar a licença, a qualquer tempo, por descumprimento destes Termos, risco de segurança, exigência legal, fim do programa de convites ou conveniência nossa. Quando possível, avisaremos pelo app ou pelo contato que você nos deu. 14.3. Encerrada a licença, a transcrição para. Você continua com seus arquivos locais. Seguem valendo as cláusulas que, pela natureza, devem continuar (6, 7, 13 e 17).

15. Alterações

15.1. Podemos atualizar estes Termos e o Aviso de Privacidade. Mudanças relevantes serão informadas pelo app ou por e-mail, com pelo menos [DEFINIR: antecedência; padrão sugerido 30 dias] antes de valerem, salvo exigência legal ou de segurança. 15.2. Se você continuar usando depois da data, entendemos que aceitou. Se não concordar, pare de usar e desinstale. 15.3. Os valores de limites, prazos e textos mencionados aqui como "variáveis" mudam por configuração, sem alterar estes Termos, mas sempre dentro do que está descrito.

16. Disposições gerais

16.1. Se uma cláusula for inválida, as demais continuam valendo. 16.2. Não transferimos nem você pode transferir esta licença sem autorização escrita. Podemos transferir nossa posição a sucessor do produto, com aviso. 16.3. O silêncio ou a demora em exigir um direito não é renúncia. 16.4. Estes Termos, o Aviso de Privacidade e eventuais mensagens do app são o acordo completo sobre o app.

17. Lei e foro

17.1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. 17.2. Fica eleito o foro de [DEFINIR: comarca/cidade], com exclusão de qualquer outro, ressalvado, quando você for consumidor, o seu direito de demandar no foro do seu domicílio.


PARTE B · AVISO DE PRIVACIDADE

Este aviso explica o tratamento de dados pessoais pelo Offnets na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

B.1. Duas coisas diferentes: o que é do Offnets e o que é seu

B.2. O que coletamos (no pulso, na ativação, na entrada e pela AI)

Dado Para quê
Código do convite (guardamos só um resumo criptográfico dele), nome que você declarou para aparecer a quem te convidou, quem te convidou Ativar a licença e manter a rede de convites
Identificador aleatório do aparelho ("nó") e token secreto Reconhecer o app e proteger o pulso contra falsificação (o token fica no Chaveiro do seu Mac)
Versão do app, versão do macOS, tipo de chip, data de início e data do último uso Compatibilidade, suporte e segurança
Contagens por fonte (Gravador do Mac, Gravador do iPhone, WhatsApp): conversas, horas, palavras transcritas, fila e erros Conferir os limites, medir uso e corrigir falhas
Uso do limite (dias, horas do mês, arquivos) Aplicar a licença
WhatsApp no app: número de conversas ligadas (individuais e coletivas), de "AI on" e de "AI off" registrados; número de conversas protegidas pelo WhatsApp (que não são lidas) Operar o WhatsApp com segurança e provar que as protegidas são respeitadas
Entrada pelo WhatsApp: o número usado para entrar, guardado só como código cifrado (HMAC), e o PIN de uso único, que vence Confirmar que é você ao entrar
AI nos grupos: códigos cifrados (HMAC) do grupo e de quem escreveu "AI on", votou ou abriu o menu, nunca o número nem o nome; os votos na voz do caderno; quem é o dono do grupo; as cadeiras oferecidas pela AI; contagens de mensagens enviadas pela AI e datas Operar a AI: saber quem ligou, aplicar a voz votada, oferecer cadeiras e não mandar dois cadernos no mesmo período
Cadernos devolvidos: o período, a voz, se foi com PDF, quando foi enviado e qual nó o redigiu (nunca o texto nem o PDF) Garantir um caderno por grupo e por período, e medir o uso
Número de pessoas reconhecidas por voz (apenas um número) Medir uso do recurso
Endereço IP e dados técnicos da conexão (inevitáveis em qualquer comunicação pela internet) Segurança e funcionamento
E-mail e mensagem, se você escrever para ola@offnets.org Atender seu pedido

Nunca guardamos: áudio, transcrição, texto de mensagens, o texto ou o PDF dos cadernos, títulos, etiquetas, nomes ou contatos de quem foi gravado, nomes de grupos, números de telefone em claro, impressões de voz, arquivos que ficam sob a sua guarda. O caderno passa pelo servidor só em trânsito.

Você pode ver o que o app envia antes do envio, [DEFINIR: confirmar se a tela de pré-visualização do pulso existe na 0.1.7].

B.3. Por que usamos esses dados e em que base legal (LGPD, art. 7º)

Finalidade Base legal
Ativar o convite, manter a licença, aplicar limites, pausar, entregar configuração e mensagens, atender pedidos Execução de contrato (art. 7º, V): é o que permite você usar o app
Segurança, prevenção a fraude e abuso (convite repassado, uso fora dos limites), corrigir erros, medir uso agregado para melhorar o produto Legítimo interesse (art. 7º, IX), com o teste do art. 10, abaixo
Cumprir obrigações legais ou responder a ordem de autoridade Obrigação legal (art. 7º, II)
Guardar dados para nos defendermos em disputa Exercício regular de direitos (art. 7º, VI)

Teste de legítimo interesse (art. 10). - Finalidade legítima: proteger a rede de convidados e o produto contra abuso, e saber se o app funciona. - Necessidade: usamos apenas contagens, códigos cifrados, datas e dados técnicos; é o mínimo para os fins (art. 6º, III). Não guardamos conteúdo: o caderno só passa pelo servidor, em trânsito. - Expectativa do titular: o pulso é informado neste aviso e nos Termos, como condição da licença; você vê o que é enviado. - Impacto e salvaguardas: risco baixo, pois não há conteúdo nem dado sensível no pulso. O identificador é aleatório, o pulso é autenticado, a configuração é assinada e você pode se opor (item B.9) deixando de usar o app.

Dado sensível (art. 11). O Offnets não recebe dado sensível. A impressão de voz é dado biométrico sensível e fica só com você, sob a sua guarda. A base legal para reconhecer a voz de outras pessoas, quando a LGPD se aplicar ao seu uso, é sua (por exemplo, consentimento específico da pessoa, art. 11, I). Se você apagar a pessoa, a impressão é apagada.

B.4. Gravações, WhatsApp e terceiros

B.4-A. Gmail e Google Drive: o seu conhecimento

Se você conectar uma conta Google ao Offnets (até três contas), o app pede ao Google acesso somente de leitura ao seu Gmail e ao seu Google Drive, para trazer ao seu Cofre, neste Mac:

B.5. Com quem compartilhamos e onde os dados ficam

Transferência internacional (art. 33). O uso de infraestrutura da Cloudflare pode envolver tratamento fora do Brasil. Fazemos essa transferência com base no art. 33, IX (necessária para a execução do contrato de que você é parte) e, quando aplicável, com cláusulas contratuais do fornecedor (art. 33, II, "b"). Dados de conteúdo não são transferidos por nós, salvo o caderno aprovado pelo dono, que passa em trânsito para chegar ao grupo.

B.6. Por quanto tempo guardamos

Dado Prazo
Pulsos na caixa da Cloudflare Em trânsito: apagados após serem puxados para o nosso sistema
Cadernos e mensagens que a AI envia ou recebe Em trânsito: não são guardados
PIN de entrada e menu aberto da AI Vencem em pouco tempo (o menu, em 10 minutos) e deixam de valer
Códigos cifrados, votos e contagens da AI Enquanto a AI estiver no grupo e pelo prazo da linha seguinte
Histórico de pulsos e dados da licença no nosso sistema Enquanto sua licença estiver ativa e por [DEFINIR: prazo após o fim; sugerido 12 meses], depois eliminados ou anonimizados
Dados necessários para defesa em disputa ou obrigação legal Pelo prazo legal de prescrição aplicável
E-mails para ola@offnets.org Pelo tempo necessário para atender e [DEFINIR: prazo]
Logs técnicos de conexão (IP) na Cloudflare Pelo prazo da própria Cloudflare, nos termos da política dela
Conteúdo sob a sua guarda Você decide; nós não temos

B.7. Segurança (art. 46)

B.8. Incidentes (art. 48)

Se ocorrer incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares dos dados que tratamos, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, em prazo razoável, com a natureza do incidente, os dados envolvidos e as medidas tomadas. Como não temos conteúdo, o impacto esperado de um incidente conosco é limitado aos dados do item B.2.

B.9. Seus direitos (art. 18)

Você pode pedir, a qualquer momento e gratuitamente: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base em consentimento (quando houver); informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento. Você também pode se opor a tratamento feito com base em legítimo interesse (art. 18, § 2º); se a oposição inviabilizar o pulso, a licença não poderá continuar, pois o pulso é condição dela (Termos, cláusula 5).

Como pedir: escreva para ola@offnets.org. Podemos pedir informações para confirmar quem você é. Respondemos de forma simplificada imediatamente ou de forma completa em até 15 dias (art. 19). Você também pode reclamar à ANPD.

Encarregado (art. 41): [DEFINIR: nome do encarregado de dados; até lá, o canal é ola@offnets.org].

B.10. Menores

O app não é destinado a menores de [DEFINIR: idade mínima; padrão 18] anos, e não coletamos dado de menores de propósito. Se soubermos que um menor ativou o app, revogaremos a licença e eliminaremos os dados dele. Se o app for usado para gravar menores, o tratamento exige o melhor interesse da criança e o consentimento específico de um dos pais ou responsável (art. 14), responsabilidade do usuário.

B.11. Cookies e site

O site offnets.io serve para convite e download. [DEFINIR: confirmar se o site usa cookies ou ferramentas de métrica; se sim, acrescentar aviso.]

B.12. Alterações

Este aviso pode mudar, como previsto na cláusula 15 dos Termos. A versão e a data ficam no topo.